Blog da responsabilidade de Nelson Correia, Advogado, Vereador na Câmara Municipal de Penafiel, deputado na IX Legislatura e militante do Partido Socialista
Sábado, 10 de Fevereiro de 2007
Apanhados da Assembleia Municipal de 9 de Fevereiro
Decorreu, ontem, dia 9 de Fevereiro uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Penafiel, em cuja ordem de trabalhos constava a discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Revisão do Plano Director Municipal de Penafiel.

Antes, disso, porém, os senhores deputados municipais, no período antes da ordem do dia, tiveram a oportunidade de interpelar o senhor Presidente da Câmara para vários assuntos de interesse relevante para o concelho.

Nesta sessão, o senhor Presidente da Câmara, ao contrário do que lhe tem sido habitual, foi muito pródigo na delegação nos seus Vereadores do dever de resposta às questões que lhe foram colocadas.
Nestes, sobressaiu o Senhor Vereador Mário Magalhães que respondeu às questões directamente relacionadas com as suas atribuições, mas também a outras que sendo transversais, podem indiciar a preparação da transição de poder na maioria municipal.
Não falta quem jure, a pés juntos, que o candidato do PSD às próximas eleições autárquicas, será o super vereador Mário Magalhães, preparando-se o Presidente em exercício, para outros voos.



Por falar em pés juntos, nesta Assembleia, pela voz do senhor Presidente da Junta de Freguesia de S. Martinho de Recezinhos, ficámos a saber que, em matéria de Revisão do Plano Director Municipal, no período de consulta aos senhores Presidentes de Junta, fizeram-se compromissos. Compromissos que não foram assumidos num qualquer local. Não senhor.
Disse o senhor Presidente da Junta de S. Martinho de Recezinhos.

Na minha freguesia há uma área de terreno que não é de ninguém. Não aparece no PDM e não é do Marco de Canavezes.
Para aquele terreno existem processos de licenciamento na Câmara Municipal de Penafiel.
Levantei este problema e assumiram o compromisso de o resolver.
"Compromisso assumido em cima do joelho do senhor Engenheiro Lameiras”

Na votação, o Senhor Presidente da Junta da Freguesia de S. Martinho votou pela aprovação da proposta do PDM. Antes tinha dito que o seu sentido de voto resultaria das respostas que entretanto lhe fossem dadas àquela questão.

Respondeu-lhe o senhor Presidente da Câmara:
“Nas zonas de fronteira não podíamos verter para o PDM outros limites do concelho que não os oficias”.

Logo a dita zona de ninguém, de ninguém continuará a ser!...

Não foi por isso, a resposta do Senhor Presidente da Câmara que justificou o voto do Senhor Presidente da Junta.

Que outras respostas terão sido dadas ao senhor Presidente da Junta para ele confiar num PDM que deixa como “terra de ninguém”, uma parcela de terreno da sua freguesia?
Acreditará o senhor Presidente da Junta que tendo o compromisso que referiu sido assumido em cima de um joelho, o dono do cujo, o resolverá, para não vir a sofrer uma praga que o encha de artrite?!





As incertezas do senhor Presidente da Câmara:

“Há freguesias que não sei se é bom ou mau aumentar a zona de construção. Se é bom ou mau diminuir ou aumentar a REN e a RAN.”


“Não conheço, nem eu, nem ninguém no Vale do Sousa, as afectações financeiras do QREN 2007/2013 para a nossa região”

Ficámos sem saber, em que certezas laborou o senhor Presidente da Câmara para elaborar a proposta de PDM para as freguesias em que ele não sabe o que é melhor, como ficámos sem saber, com critérios elaborou o senhor Presidente o Plano de Financiamento do PDM.

Incertezas também as manifestou o cidadão António Ribeiro que fez uma intervenção no período destinado ao público:

"Senhor Presidente o senhor deve estar muito mal orientado por alguns dos seus colaboradores",
referindo-se á situação de um caminho que há onze anos espera por um reclamado alargamento e onde, há pouco tempo, ocorreu um incêndio"
Lamentando a falta de manutenção daquele caminho, desabafou o munícipe:
"Só lá vão limpar o caminho, nas festas de S. Braz."


Mas antes que o municipe desse o credito da obra a S. Braz, apareceu S. Mário Magalhês, a garantir:

"A obra vai ser feita!"






Apesar das incertezas do Senhor Presidente da Câmara e da certeza do Senhor Deputado Municipal do PSD Eng. Manuel António de que

“No seu geral o PDM satisfaz.
Não vou dizer que seria o PDM que eu gostaria para Penafiel.”


Não deixou este senhor deputado, do alto da sua sapiência, proclamar, à boa maneira do Pacheco de Eça:

“Não posso é concordar com o PS que na reunião de Câmara se absteve por motivos ocos e sem qualquer fundamentação”


“Para o PS devia-se construir a torto e a direito”

Se até ele diz que este “não é o PDM que gostaria para Penafiel”, como não reconhecer ao PS razão para se abster?




Certezas da maioria quanto ao novo PDM:


As certezas do senhor deputado Manuel António:

“O PDM anterior foi aprovado em 1994. Tinha previsto uma população de 400 mil habitantes, portanto se este é para 500 mil, o aumento não é significativo.”


Saberá o senhor deputado que a população actual de Penafiel é de cerca de 72.000 habitantes?


“O PDM propõe um aumento de 33% da área de construção”
– assegurou o Presidente da Câmara, embora tenha confessado não saber, se isso é bom ou mau!



O poder dos jornalistas


Confissão do senhor Vereador Rodrigo Lopes:

Soube que um senhor jornalista estava a tirar fotografias à escola (EB1 de Penafiel, na sequência da invasão de ratos), da parte da tarde, imediatamente, accionei os serviços para verificar o que se passava.


Força senhores jornalistas, fotografia tirada, é problema acudido.




Conselhos do Senhor Presidente da Câmara:

Não se pode dar crédito absoluto ao que os jornais dizem. Se tudo o que os jornais dizem fosse verdade, a bíblia passava a ser o jornal e não é assim.


Pois não senhor Presidente, nem em todos os jornais da nossa região, o acreditar, é uma questão de fé!



O que o senhor Presidente da Câmara quer para Penafiel:

“Quero um shopping em Penafiel”
Estão sinalizadas duas intenções de investimento nesta área para Penafiel, uma em Novelas, outra em Guilhufe. Vamos procurar assegurar que esse investimento venha para Penafiel”


E para que a oposição não pensasse muito sobre as intenções do Presidente, ficou o desafio:

“Desafio o PS a tomar uma posição sobre esta matéria”.


Mas não seria útil, juntar àquele desafio, um outro, à Associação representativa dos comerciantes de Penafiel, para também eles, ajudarem a reflectir sobre os prós e os contras desta opção presidencial?




Que Penafiel precisa de investimento, ninguém tem dúvidas, apesar das dúvidas do senhor deputado municipal do PS, Sousa Pinto, sobre a viabilidade da construção de dois campos de golfe.

Dúvida, não tem o senhor deputado municipal do PS, André Ferreira de que a “
a Câmara Municipal de Penafiel é o pior pagador do Vale do Sousa”.

Apesar das objecções que o Presidente da Câmara fez ás certezas do senhor deputado municipal André Ferreira, não foi capaz de avançar com uma única razão plausível para que “gente de média capacidade de raciocínio” entenda o porquê dos fornecedores da Câmara, sistematicamente, recorrem ao factoring para receber o que lhe facturam.

Fosse a Câmara Municipal de Penafiel bom pagador e que razões teriam os seus fornecedores, (como ainda recentemente um número significativo deles o fez), para recorrer a factorings, com vencimento a dois anos?



Para culminar as intervenções sobre a proposta de revisão do PDM, o senhor Presidente da Câmara fez uma interpretação que quis autêntica, das intervenções dos opositores para, disse, os jornais não interpretarem mal o que ali se tinha dito.

Esperemos, pois, pela publicação dos jornais, para verificarmos se não laborou o Senhor Presidente em erro, sobre as capacidades de entendimento dos senhores jornalistas presentes na reunião…




publicado por pena-fiel às 14:47
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