Blog da responsabilidade de Nelson Correia, Advogado, Vereador na Câmara Municipal de Penafiel, deputado na IX Legislatura e militante do Partido Socialista
Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008
Nomeações para o Nobel da Paz
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso está nomeado para o Nobel da Paz, segundo esta notícia. Possivelmente a ideia original partiu de Ramos Horta, por considerar a Comissão Europeia, uma instituição que trabalha no sentido da paz e constribui para o diálogo pacífico.

Até agora nada a apontar. No entanto, Durão Barroso está intimamente ligado à invasão do Iraque e a todas as más consequências que surgiram após esse acontecimento. O atoleiro iraquiano continua a ceifar a vida de milhares de civis e a empatar o desenvolvimento de uma região já por si só bastante sensível.

Se o objectivo é premiar a Comissão Europeia, acho que se devia nomear sim a própria Instituição, no entanto, considero que a Comissão não é a Instituição Europeia que mereça mais o Nobel da Paz. O Parlamento Europeu e os seus Eurodeputados, que infelizmente ainda possuem pouco poder, com as suas missões de observadores, os seus relatórios, denunciam atropelos à democracia e aos direitos humanos no mundo inteiro e com especial atenção em África, sem nunca pensarem nos interesses economicistas que certos países possam ter. O Parlamento Europeu é por isso um exemplo de defesa da humanidade e que coloca a humanidade acima dos interesses económicos. O Parlamento Europeu deveria ser laureado com o Nobel da Paz.
</>


publicado por pena-fiel às 23:19
link do post | comentar | favorito

Discurso Directo
Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados em discurso directo:

"O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, afirma ainda no programa Grande Entrevista da RTP, a ser transmitido hoje, que algumas detenções realizadas no decurso do processo Casa Pia visaram «decapitar o Partido Socialista»"


«Aquilo visou decapitar o Partido Socialista (PS), não tenho dúvidas nenhumas. Aquilo esfrangalhou a direcção do Partido Socialista»


«Foi orientado nesse sentido. Até ao líder do PS lançaram-se suspeitas».

Fonte: SOL

</>


publicado por pena-fiel às 23:15
link do post | comentar | favorito

Domingo, 27 de Janeiro de 2008
Coerências difíceis de entender.
Dois investidores apresentaram candidaturas para a construção em Penafiel de “Centros Comerciais”.

Depois de um processo longo, e de ambos os projectos reunirem as condições objectivas de aprovação, seguiu-se a decisão.
Importa aqui conhecer e reflectir sobre o voto que aos dois projectos deram os representantes do Município na “Comissão Licenciadora”.

O Presidente da Câmara deu o seu voto a favor do licenciamento e com ele contribuiu para a aprovação do “Centro Comercial de Novelas”. Nesse sentido de voto foi seguido pelo representante da “Associação Empresarial de Penafiel”.


Escassos dias após aquela aprovação, a “Comissão” reuniu novamente para apreciar e decidir sobre o “licenciamento” do “Centro Comercial de Guilhufe”.

Aqui, os representantes do Município de Penafiel na “Comissão” inverteram o sentido de voto que tinham dado para o “Centro Comercial de Novelas” e votaram contra a aprovação do “Centro Comercial de Guilhufe”.


Diga-se que do ponto de vista das condições objectivas para aprovação, o “Centro Comercial de Guilhufe” tinha uma pontuação superior ao “Centro Comercial de Novelas”. Devemos então perguntar aos representantes do nosso Município na “Comissão” o porquê de terem votado de forma tão diferente nas duas situações.

Do representante da “AEP” não se conhece qualquer explicação.
Agora do Presidente da Câmara, os argumentos que tem apresentado para justificar esta diferença de posição são conhecidos: diz que “sempre defendeu que só existiam condições para um Centro Comercial” e que “ se tinha comprometido que em Penafiel não haveria mais que um Centro Comercial”.

Quanto ao primeiro, se fosse assim ou se essa devesse ser uma preocupação do Município como explicar a aprovação do “Centro Comercial de Paredes” na mesma reunião em que o de Guilhufe foi reprovado?! Do ponto de vista de falta de condições de mercado, é a essas condições que o Presidente se refere, como entender que se diga que não há mercado para ter dois “Centros Comerciais”, um em Novelas e outro em Guilhufe e se possa defender dois “Centros Comerciais”, um em Novelas e outro ali ao lado de Guilhufe, do outro lado do rio, só que no Município de Paredes? Do ponto de vista do mercado não será a mesma coisa ter o “Centro Comercial” em Paredes ou em Guilhufe?
Não me parece que o argumento do mercado seja merecedor do crédito suficiente para justificar a bondade das decisões dos representantes de Penafiel na “Comissão”.

A promessa do Presidente, bem, essa não tem discussão! Se ele prometeu que em Penafiel só haveria um “Centro Comercial”, em nome da promessa é verdade que não podia aprovar os dois.
Mas que ganhou Penafiel com isso?
E baterá essa coerência, com a coerência dos princípios e razões de interesse municipal que se lhe exigia no momento da votação?

A mim parece-me que nesta questão, em coerência, só se podia votar de uma maneira: ou a favor dos dois “centros comerciais” ou contra os dois “centros comerciais”.

Ao votar-se a favor de um e contra o outro, sem que nenhuma razão técnica justifique a diferença de tratamento, só razões politicas podem justificar o voto dos nossos representantes.
O Presidente da Câmara é politico e pode sempre justificar-se com a tal promessa que diz ter feito, mesmo que esse seja um argumento que nos deixa sem entender a sua decisão. A promessa só por si, não adianta nada, é preciso dizer porque se fez a promessa e porque ela se mantém válida em condições tão diferentes como seja o de ter de decidir já não entre o Centro Comercial de Novelas e o de Guilhufe, mas sim entre este e o de Paredes.

Agora a diferença de opinião do representante da “AEP”, essa é que não dá para entender: é que não podendo justificar-se com razões politicas, as da razão de defesa dos comerciantes instalados impunha que se votasse contra os dois centros comerciais. Ou se o voto a favor do “Centro Comercial de Novelas" se justifica porque “o centro comercial é bom para o comércio de Penafiel porque vai trazer mais gente”, então na mesma linha de raciciocinio mais se justificaria a aprovação dos dois centros comerciais. Ou não é verdade que com dois centros o numero de pessoas que viria a Penafiel seria previsivelmente maior?

Pelo menos,a lógica, dirá que sim!
Dirá que se um centro comercial traz muita gente a Penafiel, dois trariam muito mais!

Em nome da transparência e da defesa do interesse de Penafiel e dos comerciantes de Penafiel seria bom que o representante do Municipio e da AEP dessem cabais e esclarecedoras explicações para os diferentes votos que deram nestes dois projectos e dissessem:
- Porque é bom para Penafiel ter um "Centro Comercial";
- Porque é mau ter dois "Centros Comerciais";
- Porque é mau ter um "Centro Comercial" em Guilhufe;
- Porque é bom ter um Centro Comercial em Novelas;
- Porque é melhor para Penafiel que o Centro Comercial fique em Novelas e não em Guilhufe;
- Porque é bom (aqui só ao Presidente se exige a explicação) ter um "Centro Comercial em Novelas", é mau ter outro em Guilhufe, mas já é bom ter um outro em Paredes?


publicado por pena-fiel às 19:52
link do post | comentar | favorito

“BRACALANDIA” COM DIREITO A BÓNUS EXTRA
A Câmara Municipal de Penafiel na reunião de 25 de Janeiro, aprovou com os votos da maioria PSD/PP e os votos contra do PS, a anulação da cláusula de reversão que garantia a execução do parque temático.

Com o argumento de que não conseguia convencer a banca a emprestar-lhes o dinheiro com o ónus que a clausula de reversão representa, os promotores do parque temático conseguiram da Câmara Municipal o que raramente acontece em situações deste tipo, o levantamento de tal claúsula. Normalmente, a Câmara Municipal impõe nos contratos de compra e venda de terrenos em condições especiais (vantajosas para os compradores) uma cláusula que a salvaguarde de surpresas e lhe garanta que o interesse municipal que determinou a venda dos terrenos seja concretizado. Verificado incumprimento do comprador das condições acordadas com a Câmara, o negócio fica sem efeito e os terrenos regressam ao domínio do Municipio. É nisso que se traduz a chamada "claúsula de reversão".


Ao levantar a cláusula de reversão, a Câmara Municipal ficou sem qualquer garantia de que o projecto se realize tal como foi combinado (e publicitado) e deu ao promotor um negócio em condições de pagamento que todos gostaríamos de ter: o investidor nada arrisca, vai pagar o negócio com o “pelo do próprio cão”, porque vai à banca buscar o dinheiro para o investimento à custa da hipoteca sobre terrenos que a Câmara lhe vendeu, mas cujo preço ainda não recebeu! Se as coisas correrem mal – para longe vá o agoiro - quem se lixa é o Município que perde pau e bola, o mesmo é dizer, fica sem o parque temático e sem o terreno.

Assim não admira que a "Bracalandia” viesse parar a Penafiel! È que não lhe seria fácil, por perto das suas origens, encontrar benemérito tão generoso …


publicado por pena-fiel às 00:09
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito

Sábado, 26 de Janeiro de 2008
Dia de Mobilização e Acção Global
Hoje, pelo Mundo inteiro, estão a decorrer acções no âmbito da actividade em epígrafe, organizada pelo Fórum Social Mundial (FSM). O FSM é uma organização, onde pessoas em nome individual, associações, redes, movimentos de todas as partes do planeta partilham de um conjunto de ideais, sem no entanto, perder a grande diversidade de propostas para melhorar o Mundo, ou seja, com toda a pluralidade e riqueza de alternativas propostas pelos numerosos membros, o FSM luta contra o neo-liberalismo, o racismo, a exploração, a guerra, a fome, os crimes ambientais e os atropelos aos direitos humanos.

O FSM, surguiu sobretudo em resposta ao Fórum Económico Mundial, que anualmente por esta altura se realiza em Davos, onde os principais responsáveis pelo mau estado do nosso Mundo se reunem. Sim... o nosso Mundo está mal, e outro Mundo melhor é possível.

É possível um Mundo com menos guerras, menos fome, menos racismo e mais tolerância, com uma ecomonia forte, mas com preocupações sociais, que diminua e combata as grandes assimetrias sociais.

É possível um Mundo, que deixe de estar imbuído no neo-liberalismo, que é um sistema económico que cria numerosas bolsas de pobreza e exclusão, gerando ao mesmo tempo fortunas inimagináveis.


Um outro Mundo é possível
</>


publicado por pena-fiel às 20:30
link do post | comentar | favorito

Sábado, 19 de Janeiro de 2008
Fazedor de opinião...
Embora já escreva há algum tempo neste jornal , o Presidente da Assembleia Municipal de Paredes, esmerou-se no seu último artigo de opinião, que devo confessar, é o primeiro que leio. Esmerou-se, no sentido que traz a licção bem estudada do seu líder Menezes, que esteve em Penafiel há cerca de uma semana. Embora, o PSD já tenha defendido o desmantelamento do Estado, esta personalidade, seguindo o guião cedido pelo chefe, reproduz mais uma vez a lenga lenga da destruíção do SNS mas desta vez de uma forma irritantemente repetitiva, chegando a repetir por 6 vezes o chavão "liquidatário", "comissão liquidatária" e derivados.
Esta mesma personalidade, reduz as prioridades deste Governo ao "deficit", quando deve estar bastante esquecido dos dois anos anteriores ao Governo Sócrates, em que o País estava de "tanga". Embora este governo esteja com uma preocupação forte relativamente ao cumprimento do Pacto de Estabilidade, o mesmo não transmite mensagens de sensacionalistas, como a "tanga", que conduziram a uma grande quebra de confiança por parte dos investidores e dos consumidores.
Mas a conclusão, mostra algo verdadeiramente espantoso. Chamando pobre, ao povo a qual pertence, vem à memória um tipo de discurso parental, muito semelhante ao discurso ouvido nos tempos do Estado Novo, em que o povo não sabia o seu caminho e competia a um iluminado, ou super-homem criado pelas teorias de Nietzsche, guiar o pobre povo Português.
</>


publicado por pena-fiel às 21:30
link do post | comentar | favorito

Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2008
Efeitos da nova Lei da IVG
Os efeitos benéficos começam-se a sentir, no entanto, como é dito aqui, ainda existe muito para ser feito.

A JS assumiu esta luta durante o referendo, referindo sempre que a luta não acabava com um resultado positivo do mesmo, o que veio a acontecer.

Quando faço uma retrospectiva, lembro-me com agrado o trabalho, as reuniões a deliniar estratégias, as distribuições de panfletos, a campanha de rua, os debates nos mais variados locais, onde conheci gente muito interessante de ambos os sentidos de voto.

Passado quase um ano, continuo a considerar que foi uma campanha que valeu a pena e que se conseguiu um salto civilizacional no nosso País.


Via JSdistritalPorto
</>

tags: ,

publicado por pena-fiel às 18:24
link do post | comentar | favorito

Sábado, 12 de Janeiro de 2008
Uma extrapolação
O meu camarada Tiago Barbosa Ribeiro escreveu um excelente artigo sobre desenvolvimento regional, tendo como pano de fundo a localização do novo aeroporto e as suas vantagens para o desenvolvimento do norte. Uma passagem interessante é a seguinte:

"A tendência europeia assentou numa estratégia politicamente orientada e assumida de fortalecimento das cidades médias como pólos aglutinadores de população. Tal deu-se à custa de um processo de regionalização, assim como da participação indirecta do Estado na economia ao libertar recursos outrora centralizados. As cidades médias tenderam a especializar-se em alguns domínios produtivos e tecnológicos, correspondendo a territórios activos. Consequentemente, este foi um modelo que conseguiu manter a população autóctone, ao mesmo tempo que captava população exterior. A Teoria dos Pólos de Crescimento esteve muito presente nesta estratégia de fortalecimento, através da distribuição funcional de lógicas de desenvolvimento assentes na manutenção e reforço das cidades médias." in Kontratempos
Efectivando a extrapolação, Penafiel poderá constituir-se como um polo aglutinador, especializando-se em determinado domínio relativamente competitivo. No entanto, não sei até que ponto poder-se-á considerar Penafiel como cidade média no contexto do Vale do Sousa. Este facto conduz a outra citação, desta vez do Professor Rio Fernandes, que considera importante para a região a existência de um polo alutinador, mas que não existia uma cidade com suficiente dimensão e dinâmica para tal, pelo que este académico sugeriu a ideia de se unir Penafiel e Paredes, não administrativamente, mas apenas urbanisticamente.
Estando estas duas ideias lançadas, pode-se averiguar de que maneira as mesmas estarão a ser seguidas ou não. No que diz respeito de se transformar Penafiel num polo aglutinador através de uma especialização num determinado domínio, nada está a ser feito. Simplesmente assiste-se a uma sucessão de anúncios de investimentos avulsos, sem ter em conta a sua insersão na malha urbana ou a criação de uma nova centralidade. Mormente à segunda ideia apresentada, Paredes mostra-se mais interessada em virar-se para Valongo e assim aderir à Área Metropolitana do Porto, enquanto que Penafiel, como já foi referido, vira-se não se sabe muito bem para onde, ou então vira-se ao sabor dos desejos dos empresários que vêm aqui instalar os seus centros comerciais.


publicado por pena-fiel às 21:27
link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito

Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2008
Descoberta
Acho que descobri a maior fonte de anedotas do foro político de sempre. É só vir aqui, e deliciar-se ao sabor dos ventos inconstantes e sempre a mudar de direcção. Ora vão para a esquerda, ora para a direita, mas a maioria dos mesmos não vai a lado nenhum.


É um blogue excelente para se aprender mais sobre este fenómeno estranho que se denomina populismo.


A não perder.


</>


publicado por pena-fiel às 18:41
link do post | comentar | favorito

Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2008
Notas soltas de 2007 - Internacional
Rússia de Putin

Putin, confirmou mais uma vez a eficácia do seu poder na Rússia. Trouxe a mesma para um papel de destaque na cena internacional após a desintegração da União Soviética, está a investir no seu arsenal e mantém uma relação complexa com a Europa usando o gás natural como moeda forte. Neste ano apareceu um Putin desafiante aos EUA em diversas matérias, desde a instalação de bases de mísseis na Polónia e Republica Checa, passando pelo estatuto do Kosovo e também pelo auxílio ao Irão. Para o exterior vimos um Putin com um novo fôlego e uma ânsia de ter algo a dizer nos destinos do mundo. A nível doméstico, a Rússia continua um país dilacerado pela corrupção transversal a todos os níveis da administração pública, assiste-se à continuação da condenação de um povo pelo pretexto do terrorismo e à cada vez mais inacessível liberdade de imprensa.


Sarkozy

Este senhor tem sido uma revelação para todos os não apostavam nele. Em campanha contra Royal, pareceu um Sarkozy xenófobo, repressor, antiquado, ultra-conservador, demasiado pró-americano tendo em conta que é Francês. No entanto, ganhas as eleições, notou-se a faceta de hiperactivo neste estadista. Começou por ele a sugestão de se elaborar um tratado simplificado de modo a retirar a Europa da estagnação institucional, negociou a libertação de prisioneiros na Líbia e foi uma das figuras na recente cimeira Europa-África. A nível interno, propôs-se a acabar com os regimes especiais de reforma a função pública, facto pelo qual levantou uma imensa contestação. Fica para 2008 o desfecho desta história.

Polónia

A Polónia deixou finalmente de ser um entrave e uma ovelha negra na União Europeia. O reinado dos monozigóticos de extrema-direita desfez-se com a derrota do irmão que ocupava o lugar de primeiro-ministro. Embora tivesse sido eleito alguém mais moderado, não deixa de ser curioso, que a alternativa escolhida à extrema-direita seja o neo-liberalismo. Fica por saber o que aconteceu ao centro-esquerda.

Presidência da EU

A Presidência rotativa feita por Portugal revelou-se um sucesso. A Europa desbloqueou-se em Lisboa, com um Tratado com o mesmo nome da capital do País que acolheu, para além das negociações para quebrar o impasse institucional, uma cimeira Europa-África, entre outras. Certo que existiu uma cimeira Europa-Rússia, sempre marcada pela problemática dos direitos humanos na Rússia e pela dependência energética da Europa relativamente a este colosso, no entanto, foi a cimeira Europa-África que marcou definitivamente uma agenda mundial.


Paquistão

No Paquistão assiste-se a mais uma consequência nefasta da guerra mal dirigida pelos EUA contra o terrorismo. Esquecendo totalmente as razões porque as massas de população aderem facilmente ao extremismo, o combate ao Terrorismo tem tido apenas um efeito sobre os sintomas do mesmo não actuando sobre as causas, ou antes pelo contrário, cria mais razões para a propagação do mesmo. Intitulando-se defensor da democracia e de implementador de democracias neste mundo, Bush, aliou-se a uma ditadura militar corrupta para cumprir tal tarefa. Resultado, o poder dos extremistas nas zonas tribais cresce a olhos vistos e a última esperança de deter este crescimento foi assassinada, em circunstâncias que seriam interessantes serem perfeitamente esclarecidas, ficando o Paquistão nuclear, refém de outro General golpista apoiado pelos EUA, ou refém dos extremistas caso estes cheguem ao poder.


Darfur

Nesta região está a agudizar-se um desastre humanitário, sem que a ONU tenha a capacidade de intervir com mão firme. É uma região, não muito rica e que está inserida numa potência regional, razões pelas quais o mundo ocidental não elegeu este problema como uma das suas prioridades.





</>


publicado por pena-fiel às 19:23
link do post | comentar | favorito

mais sobre mim
pesquisar
 
Novembro 2008
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1

2
3
4
5
6
7
8

9
10
11
12
13
14
15

16
17
18
19
20
21
22

23
24
25
26
28
29

30


posts recentes

Estados de espírito

PIDDAC

Autárquicas 2009

OPÇÕES

"MUDAR DE DISCURSO"

Ventos que sopram do Avan...

Afinal a senhora fala!

EXIGIR COMPROMISSOS

Muda-se de líder, mantém-...

Fuga para a frente

arquivos

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Agosto 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

tags

todas as tags

links
participar

participe neste blog

Fazer olhinhos
blogs SAPO
subscrever feeds