Blog da responsabilidade de Nelson Correia, Advogado, Vereador na Câmara Municipal de Penafiel, deputado na IX Legislatura e militante do Partido Socialista

Sexta-feira, 17 de Outubro de 2008
Autárquicas 2009

 

Falta cerca de um ano para as próximas eleições autárquicas.
 
Os partidos vão arrumando as questões internas, preparando-se para o combate eleitoral que se aproxima.
 
No PSD, como é habitual nos partidos do poder, escolheram o presidente da Câmara em exercício para líder da respectiva Comissão Politica, não deixando dúvidas para o que já se sabia há muito tempo: Alberto Santos, apresentar-se-á a votos pela terceira vez e pela terceira vez fá-lo-á acompanhado de Antonino de Sousa, reeditando a coligação “Penafiel Quer”.
 
No PS, depois das eleições para a Comissão Politica que, em lista única, ditaram a reeleição de Micael Cardoso, a questão da escolha do candidato para as próximas eleições ficou, naturalmente, resolvida: António de Sousa Pinto será o candidato.
 
No outro habitual concorrente, a CDU, penso que será retomada a tradição e, muito provavelmente, Jesus Ferreira encabeçará esta candidatura.
 
Tenho dúvidas que o Bloco repita a experiência de 2005.
Porém, se o Bloco decidir ir a votos, não ficaria nada surpreendido se a escolha do seu candidato à Câmara Municipal recaísse numa personalidade com ligações ao PS.
 
E por aqui se ficarão as candidaturas.
A esperança dos que sonham com uma candidatura independente, por ora, será apenas isso, esperança de alguns, e nada mais.  
 
A participação feminina na vida política do concelho tem sido insuficiente para que a lei da paridade não levante problemas na constituição das listas.
 
Creio que todos, principalmente as duas candidaturas com expectativas de vitória, gostariam que a lei eleitoral para as autarquias locais fosse alterada, a tempo de, já nas próximas eleições, haver apenas uma candidatura municipal – a candidatura à Assembleia Municipal - sendo presidente de Câmara o primeiro da lista mais votada e o executivo municipal por ele escolhido, entre os membros eleitos da Assembleia.
Esta era a melhor forma de contornar a imposição da lei da paridade que obriga a uma alteração profunda na constituição das listas, tendo as candidaturas que investir numa maior participação das mulheres, sob pena de ficarem sem o apoio do Estado nas despesas da campanha eleitoral.
 
Hoje, em nove lugares, tantos quantos os do executivo municipal, não há uma única mulher – cumprida a lei da paridade, pelo menos, três dos homens que estão a vereadores, terão que dar o lugar a mulheres, servindo-lhes de consolação, a garantia que, por força da mesma lei, nunca aquelas terão a predominância que hoje eles têm.
Por mais feminista que uma candidatura seja, terá sempre que gramar com 1/3 de jarrões, quanto mais não seja, porque o subsidio do Estado para a campanha é imprescindível e com os tempos difíceis que por ai vão, não é expectável que os donativos particulares sejam generosos o suficiente para cobrir os encargos que uma campanha eleitoral gera.
 
Seja como for, esta questão da paridade parece ser, pelo menos para as duas principais candidaturas, a única dificuldade interna.
As respectivas lideranças são incontestadas e as previsíveis escolhas amplamente convergentes.
As duas irão a votos na plenitude das suas forças.
As duas, apenas dependerão da capacidade dos seus protagonistas para convencer os eleitores de que são portadoras do melhor projecto e, por isso, merecedoras do respectivo apoio.
No próximo acto eleitoral autárquico, é certo, que as questões internas que tanto atormentaram os candidatos nos últimos actos eleitorais – em 97, os do PSD e depois disso, em 2001 e 2005, principalmente neste ano, os do PS – deixarão de estar presentes.
 
E, assim, é que está bem.


publicado por pena-fiel às 19:11
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Sábado, 12 de Janeiro de 2008
Uma extrapolação
O meu camarada Tiago Barbosa Ribeiro escreveu um excelente artigo sobre desenvolvimento regional, tendo como pano de fundo a localização do novo aeroporto e as suas vantagens para o desenvolvimento do norte. Uma passagem interessante é a seguinte:

"A tendência europeia assentou numa estratégia politicamente orientada e assumida de fortalecimento das cidades médias como pólos aglutinadores de população. Tal deu-se à custa de um processo de regionalização, assim como da participação indirecta do Estado na economia ao libertar recursos outrora centralizados. As cidades médias tenderam a especializar-se em alguns domínios produtivos e tecnológicos, correspondendo a territórios activos. Consequentemente, este foi um modelo que conseguiu manter a população autóctone, ao mesmo tempo que captava população exterior. A Teoria dos Pólos de Crescimento esteve muito presente nesta estratégia de fortalecimento, através da distribuição funcional de lógicas de desenvolvimento assentes na manutenção e reforço das cidades médias." in Kontratempos
Efectivando a extrapolação, Penafiel poderá constituir-se como um polo aglutinador, especializando-se em determinado domínio relativamente competitivo. No entanto, não sei até que ponto poder-se-á considerar Penafiel como cidade média no contexto do Vale do Sousa. Este facto conduz a outra citação, desta vez do Professor Rio Fernandes, que considera importante para a região a existência de um polo alutinador, mas que não existia uma cidade com suficiente dimensão e dinâmica para tal, pelo que este académico sugeriu a ideia de se unir Penafiel e Paredes, não administrativamente, mas apenas urbanisticamente.
Estando estas duas ideias lançadas, pode-se averiguar de que maneira as mesmas estarão a ser seguidas ou não. No que diz respeito de se transformar Penafiel num polo aglutinador através de uma especialização num determinado domínio, nada está a ser feito. Simplesmente assiste-se a uma sucessão de anúncios de investimentos avulsos, sem ter em conta a sua insersão na malha urbana ou a criação de uma nova centralidade. Mormente à segunda ideia apresentada, Paredes mostra-se mais interessada em virar-se para Valongo e assim aderir à Área Metropolitana do Porto, enquanto que Penafiel, como já foi referido, vira-se não se sabe muito bem para onde, ou então vira-se ao sabor dos desejos dos empresários que vêm aqui instalar os seus centros comerciais.


publicado por pena-fiel às 21:27
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Sexta-feira, 17 de Agosto de 2007
Papa Chiclas

Pelo que devem ter reparado, existem uns papa-chiclas espalhados pela cidade, com o objectivo que os munícipes depositem as chiclas mascadas nesses recipientes. Em paralelo com a aquisição destes recipientes, a Autarquia adquiriu uma máquina que retira os restos de chiclas que estão espalhados pela via pública. Como para este Executivo, nada disto é suficiente, empenhou-se em divulgar esta medida pela imprensa local, que quase em uníssono saudou a mesma e colocou uns cartazes gigantes em alguns pontos da cidade.

Esta medida é bem vinda, pois irá possibilitar conferir maior asseio aos passeios da cidade e retiram esse lixo que fica tempos indefinidos na via pública, ficando a cidade com melhor aspecto e ponto.

Já não partilho da ideia que se tem vindo a passar que este Executivo se preocupa com o Ambiente, vindo esta medida como um pilar de uma suposta política de Ambiente seguida pela Câmara Municipal. Outra ideia bastante exagerada é aquela que tem sido passada que tal medida vai melhorar a qualidade vida. Poderá acrescentar sim uma pequena melhoria, pois a cidade vai ficar mais agradável ao olhar, mas sobretudo ao olhar dos mais atentos ao chão.

Mas voltando à política de Ambiente, esta medida é impossível de estar inserida em qualquer projecto a longo ou médio prazo. Vejamos, existem grandes quantidades de resíduos espalhados e depositados nas matas do Concelho, resíduos nomeadamente monstros metálicos e não metálicos e resíduos da construção (RDC). Uma política de Ambiente, preocupava-se em resolver este problema, através da construção de mais ecocentros espalhados pelo Concelho, e não de apenas um que se encontra na Cidade e que não tem funcionamento contínuo.

Mas é ao que temos assistido, medidas avulsas, desenquadradas de qualquer tipo de estratégia. Medidas no domínio dos resíduos e da água.



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Papa Chiclas

Pelo que devem ter reparado, existem uns papa-chiclas espalhados pela cidade, com o objectivo que os munícipes depositem as chiclas mascadas nesses recipientes. Em paralelo com a aquisição destes recipientes, a Autarquia adquiriu uma máquina que retira os restos de chiclas que estão espalhados pela via pública. Como para este Executivo, nada disto é suficiente, empenhou-se em divulgar esta medida pela imprensa local, que quase em uníssono saudou a mesma e colocou uns cartazes gigantes em alguns pontos da cidade.

Esta medida é bem vinda, pois irá possibilitar conferir maior asseio aos passeios da cidade e retiram esse lixo que fica tempos indefinidos na via pública, ficando a cidade com melhor aspecto e ponto.

Já não partilho da ideia que se tem vindo a passar que este Executivo se preocupa com o Ambiente, vindo esta medida como um pilar de uma suposta política de Ambiente seguida pela Câmara Municipal. Outra ideia bastante exagerada é aquela que tem sido passada que tal medida vai melhorar a qualidade vida. Poderá acrescentar sim uma pequena melhoria, pois a cidade vai ficar mais agradável ao olhar, mas sobretudo ao olhar dos mais atentos ao chão.

Mas voltando à política de Ambiente, esta medida é impossível de estar inserida em qualquer projecto a longo ou médio prazo. Vejamos, existem grandes quantidades de resíduos espalhados e depositados nas matas do Concelho, resíduos nomeadamente monstros metálicos e não metálicos e resíduos da construção (RDC). Uma política de Ambiente, preocupava-se em resolver este problema, através da construção de mais ecocentros espalhados pelo Concelho, e não de apenas um que se encontra na Cidade e que não tem funcionamento contínuo.

Mas é ao que temos assistido, medidas avulsas, desenquadradas de qualquer tipo de estratégia. Medidas no domínio dos resíduos e da água.



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Quarta-feira, 8 de Agosto de 2007
Piscinas das Termas de S. Vicente encerradas
O estado das piscinas das Termas de S. Vicente denunciado pelo PS/Penafiel vem mostrar o desfasamento entre do discurso da actual maioria PSD/CDS e alguns dos seus actos mormente à política de turismo e entretenimento dos jovens do Concelho de Penafiel.
Tendo um discurso que visa promover o Concelho e a Cidade a nível turístico, com atracção de investimentos, nomeadamente hotel e parque de diversões, tudo isto com participação maioritária de privados, fica a sensação que as responsabilidades do Executivo ficam-se por estas acções de atracção de investimento esquecendo-se a manutenção de infra-estruturas da dependência directa da Autarquia, que podem ser importantes referencias turísticas.
Uma Câmara Municipal, como órgão do poder local, deve não só atrair investimentos e criar as condições para que os mesmos sejam uma mais valia para o Concelho, mas também deve cuidar estruturas turísticas da sua dependência directa.

Esta facto revela também um abandono, não só das piscinas mas também da zona sul do Concelho, que não possui uma infra-estrutura que possa substituir as piscinas que estão encerradas, numa época em que a população jovem procura entretenimento e que este se situe no seu Concelho.



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publicado por pena-fiel às 19:18
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Piscinas das Termas de S. Vicente encerradas
O estado das piscinas das Termas de S. Vicente denunciado pelo PS/Penafiel vem mostrar o desfasamento entre do discurso da actual maioria PSD/CDS e alguns dos seus actos mormente à política de turismo e entretenimento dos jovens do Concelho de Penafiel.
Tendo um discurso que visa promover o Concelho e a Cidade a nível turístico, com atracção de investimentos, nomeadamente hotel e parque de diversões, tudo isto com participação maioritária de privados, fica a sensação que as responsabilidades do Executivo ficam-se por estas acções de atracção de investimento esquecendo-se a manutenção de infra-estruturas da dependência directa da Autarquia, que podem ser importantes referencias turísticas.
Uma Câmara Municipal, como órgão do poder local, deve não só atrair investimentos e criar as condições para que os mesmos sejam uma mais valia para o Concelho, mas também deve cuidar estruturas turísticas da sua dependência directa.

Esta facto revela também um abandono, não só das piscinas mas também da zona sul do Concelho, que não possui uma infra-estrutura que possa substituir as piscinas que estão encerradas, numa época em que a população jovem procura entretenimento e que este se situe no seu Concelho.



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Sexta-feira, 29 de Junho de 2007
Uma sondagem, mil leituras....

A sondagem aqui publicada demonstra o alheamento da população do Vale do Sousa pela actividade dos seus executivos municipais e a incapacidade da Região para sentir os problemasque a afectam e que são revelados pelos seus índices de desenvolvimento que a colocam entre as regiões menos desenvolvidas do País.


Se o balanço do desempenho dos executivos municipais que aqui é referido, é positivo – 65% de respostas de muito positivo e positivo em Lousada, 54% em Penafiel, 44% em Paredes e 42% em Paços de Ferreira, por contraponto aos 6% de respostas negativas ou muito negativas em Lousada, 5% em Penafiel, 11% em Paredes e 14% em Paços de Ferreira – já o conhecimento dos inquiridos das áreas com melhor e com pior desempenho em cada um dos concelhos, deixa claro que aquele balanço é feito em função de critérios que não os do concreto conhecimento da actividade municipal.

Na verdade, este estudo de opinião deixa evidente que os inquiridos desconhecem a concreta actividade municipal dos seus concelhos, facto este demonstrado nas respostas à pergunta de qual a área com melhor desempenho e qual a área com pior desempenho.

Àquelas duas questões, respondem que não sabem, respectivamente, em Lousada 31% e 51% dos inquiridos, 41% e 54% em Penafiel, 38% e 42% em Paredes e 38% e 41% em Paços de Ferreira.

Curiosamente, nos dois concelhos em que o balanço da actividade municipal é o mais positivo, é precisamente onde a percentagem dos que respondem que não sabem qual a melhor e qual a pior área da actividade municipal, é mais elevada.

Daqui se conclui que aquele balanço é mais o resultado de uma boa gestão de imagem dos Presidentes de Câmara que a avaliação efectiva do trabalho desenvolvido pelos executivos municipais.

No Vale do Sousa a imagem continua a sobrepor-se à substância e, por isso, não admira que este continue a ser o “Vale dos Sonolentos”, como o caracterizou o Prof. Daniel Bessa.


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Uma sondagem, mil leituras....

A sondagem aqui publicada demonstra o alheamento da população do Vale do Sousa pela actividade dos seus executivos municipais e a incapacidade da Região para sentir os problemasque a afectam e que são revelados pelos seus índices de desenvolvimento que a colocam entre as regiões menos desenvolvidas do País.


Se o balanço do desempenho dos executivos municipais que aqui é referido, é positivo – 65% de respostas de muito positivo e positivo em Lousada, 54% em Penafiel, 44% em Paredes e 42% em Paços de Ferreira, por contraponto aos 6% de respostas negativas ou muito negativas em Lousada, 5% em Penafiel, 11% em Paredes e 14% em Paços de Ferreira – já o conhecimento dos inquiridos das áreas com melhor e com pior desempenho em cada um dos concelhos, deixa claro que aquele balanço é feito em função de critérios que não os do concreto conhecimento da actividade municipal.

Na verdade, este estudo de opinião deixa evidente que os inquiridos desconhecem a concreta actividade municipal dos seus concelhos, facto este demonstrado nas respostas à pergunta de qual a área com melhor desempenho e qual a área com pior desempenho.

Àquelas duas questões, respondem que não sabem, respectivamente, em Lousada 31% e 51% dos inquiridos, 41% e 54% em Penafiel, 38% e 42% em Paredes e 38% e 41% em Paços de Ferreira.

Curiosamente, nos dois concelhos em que o balanço da actividade municipal é o mais positivo, é precisamente onde a percentagem dos que respondem que não sabem qual a melhor e qual a pior área da actividade municipal, é mais elevada.

Daqui se conclui que aquele balanço é mais o resultado de uma boa gestão de imagem dos Presidentes de Câmara que a avaliação efectiva do trabalho desenvolvido pelos executivos municipais.

No Vale do Sousa a imagem continua a sobrepor-se à substância e, por isso, não admira que este continue a ser o “Vale dos Sonolentos”, como o caracterizou o Prof. Daniel Bessa.


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Uma sondagem, mil leituras....

A sondagem aqui publicada demonstra o alheamento da população do Vale do Sousa pela actividade dos seus executivos municipais e a incapacidade da Região para sentir os problemasque a afectam e que são revelados pelos seus índices de desenvolvimento que a colocam entre as regiões menos desenvolvidas do País.


Se o balanço do desempenho dos executivos municipais que aqui é referido, é positivo – 65% de respostas de muito positivo e positivo em Lousada, 54% em Penafiel, 44% em Paredes e 42% em Paços de Ferreira, por contraponto aos 6% de respostas negativas ou muito negativas em Lousada, 5% em Penafiel, 11% em Paredes e 14% em Paços de Ferreira – já o conhecimento dos inquiridos das áreas com melhor e com pior desempenho em cada um dos concelhos, deixa claro que aquele balanço é feito em função de critérios que não os do concreto conhecimento da actividade municipal.

Na verdade, este estudo de opinião deixa evidente que os inquiridos desconhecem a concreta actividade municipal dos seus concelhos, facto este demonstrado nas respostas à pergunta de qual a área com melhor desempenho e qual a área com pior desempenho.

Àquelas duas questões, respondem que não sabem, respectivamente, em Lousada 31% e 51% dos inquiridos, 41% e 54% em Penafiel, 38% e 42% em Paredes e 38% e 41% em Paços de Ferreira.

Curiosamente, nos dois concelhos em que o balanço da actividade municipal é o mais positivo, é precisamente onde a percentagem dos que respondem que não sabem qual a melhor e qual a pior área da actividade municipal, é mais elevada.

Daqui se conclui que aquele balanço é mais o resultado de uma boa gestão de imagem dos Presidentes de Câmara que a avaliação efectiva do trabalho desenvolvido pelos executivos municipais.

No Vale do Sousa a imagem continua a sobrepor-se à substância e, por isso, não admira que este continue a ser o “Vale dos Sonolentos”, como o caracterizou o Prof. Daniel Bessa.


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Terça-feira, 19 de Junho de 2007
Afinal quem paga?

A Câmara Municipal de Penafiel tem vindo, nos últimos anos, a aumentar a taxa pela recolha dos lixos domésticos, como aqui se pode ler.
A justificação dada para tais aumentos é a necessidade legal de praticar preços que cubram as despesas com a prestação do serviço, aplicando-se o princípio do utilizador pagador.

Em Penafiel, a cobrança do serviço de recolha de lixo, faz-se por duas vias: uma indexada ao consumo da água, outra através de uma taxa fixa por habitação, tendo em conta o cadastro matricial urbano.

É aqui, nesta segunda forma de cobrança, que os problemas surgem e onde a aplicação do princípio do utilizador pagador falha.

Quando foi feito o levantamento cadastral das habitações fora do abastecimento público de água, os serviços da Câmara apuraram o número dos potenciais utentes dos serviços de recolha do lixo doméstico que, por não ter facturação de consumo de água, também nada pagavam pelo serviço de recolha do lixo.

Porém, se tivermos em conta o número de pessoas que hoje pagam pela recolha dos lixos domésticos, constatámos que esse número é substancialmente inferior ao que resulta do número das matrizes urbanas das habitações sem abastecimento público de água.

È certo que algumas daquelas habitações podem estar desocupadas e estando nessas condições naturalmente que não há razões para que os respectivos proprietários paguem por um serviço que não usufruem.

Todavia, não é expectável que aquele número justifique a discrepância que existe entre o número de matrizes prediais urbanas e o número de utentes dos serviços de recolha de lixos. Alguma coisa, não está aqui a bater certo!

È necessário que se saiba, com rigor, quantos são em cada freguesia os utentes pagadores dos serviços de recolha do lixo para sabermos se não andam por aí utilizadores a não pagar o serviço que lhes é prestado, com prejuízo dos que pagam e que têm que suportar aumentos da ordem dos que aqui são referidos.



publicado por pena-fiel às 23:10
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