Blog da responsabilidade de Nelson Correia, Advogado, Vereador na Câmara Municipal de Penafiel, deputado na IX Legislatura e militante do Partido Socialista
Quarta-feira, 3 de Maio de 2006
PDM
A Câmara Municipal de Penafiel, mais uma vez, prepara-se para adiar a aprovação do Plano Director Municipal.

Na próxima reunião de Câmara, a realizar no dia 4, vai a discussão uma proposta de nova discussão pública do PDM. São essencialmente dois os argumentos aduzidos pela maioria municipal para justificar aquela proposta: a aprovação do "Plano de Reordenamento da Albufeira de Lever-Crestuma" e o número significativo de reclamações atendidas à prosposta de PDM submetida a discussão.
Porém, ha uma outra questão que importa considerar para perceber o alcance desta proposta.
A Câmara Municipal, na questão do PDM, como na da água e do saneamento, fez mal o seu trabalho. Não teve em conta as criticas que, em sede própria e em devido tempo foram, apresentadas e agora, não lhe resta outra solução que não seja lançar mão deste expediente para evitar males maiores.
O certo é que a proposta de PDM que a CMP colocou em discussão enfermava de uma deficiência que o condenava a este fim: a falta da carta do ruído.
Esta é a verdade que a maioria Municipal pretenda que não seja conhecida dos municipes, porque ele evendencia bem a forma como a CM tratou desta questão. Melhor dizendo, esta proposta demonstra como o Presidente da Câmara e a maioria que o sustenta, faltaram à verdade na campanha eleitoral para as eleições autarquicas de 2005.
Nessa altura, já era conhecida a existencia de um "Plano de Ordenamento" para a albufeira de Lever-Crestuma.
Nessa altura já eram conhecidas as mais de 1.000 reclamações apresentadas. ~
Nessa altura já era conhecida a obrigação de submeter a discussão pública a carta do ruído.
Porém, nada disso inibiu o Presidente da Câmara de prometer para este ano a aprovação e entrada em vigor do novo PDM.
A verdade, é que ainda não é desta que teremos PDM e, se a CMP persisitir neste método de trabalho, lá mais para diante, teremos novo adiamento. Dessa vez será a falta da carta de ruído a justificar mais uma nova proposta de discussão publica.
Esta situação de retardamento na aprovação de um documento essencial ao ordenamento do território interessa a alguns. É que, entretanto, os novos licenciamentos de obras particulares, vão sendo feitos, segundo o livre arbitrio da maioria municipal. Há quem por não haver PDM se vá safando a construir o que, com o PDM aprovado, não construíria...E há os que pagam as favas pela inexistência de um PDM aprovado...E há ainda aqueles licenciamentos que, segundo o Presidente da Câmara, são aprovados tendo em conta um PDM que ainda está em discussão.
Em Penafiel manda a vontade de quem tem o poder. Constrói quem o poder quer e como o poder manda.
E como isto dá jeito a muita gente...


publicado por pena-fiel às 20:44
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2 comentários:
De José Pedro a 14 de Maio de 2006 às 23:00
Deixem trabalhar quem sabe.
Não queiram ensinar a quem o povo confiou, e como confiou.
Falam,falam e na hora foi o que se viu...uma enorme banhada!


De Anónimo a 30 de Maio de 2006 às 19:42
Claro Zé Pedro, tu és um homem feito, ponderado, conhecedor e lambe-botas, mas isso não te fica mal, bem pelo contrário, coloca-te ao nivel dos teus conterrâneos e mais não se pode pedir a um cromo.
Adeus zé pedro, essa comichão vai passar mas levará alguns anos, entretanto vai-te coçando ou arranja que te coçe!


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